Lidar com uma ação de despejo pode ser estressante e complicado tanto para inquilinos quanto para locadores. Por isso, neste artigo, vou compartilhar dicas valiosas para ajudar você a enfrentar essa situação da melhor forma possível.
Como evitar uma ação de despejo?
Se você é um inquilino e está com dificuldades para pagar o aluguel, saiba que é essencial buscar uma negociação amigável com o locador antes mesmo do primeiro atraso. Jogue limpo. Comunique suas dificuldades financeiras e tente chegar a um acordo para evitar a situação de inadimplência, ou mesmo para regularizar os pagamentos em atraso de forma amigável.
Contudo, caso não seja possível chegar a um acordo extrajudicial, em alguns casos, o locador também poderá optar por cobrar apenas os aluguéis atrasados, antes de considerar uma ação de despejo. Por isso é muito importante estabelecer um diálogo aberto, buscando-se estabelecer um acordo para a solução do impasse.
Por outro lado, é muito importante que o inquilino observe com atenção as suas condições financeiras e a perspectiva de melhora da sua situação econômica, para evitar aprofundar em uma dívida que muitas vezes se torna impagável. Por essa razão, estando diante de uma fragilidade econômica que possa se prolongar no tempo, o melhor a se fazer é avaliar a possibilidade de fazer um acordo com o proprietário do imóvel para a rescisão contratual amigável, com o objetivo de buscar-se um local que lhe seja economicamente mais viável.
Nesse sentido, é importante que o locador tenha a sensibilidade necessária para avaliar a situação e busque colaborar com o inquilino, a fim de evitar permanecer por um longo período em discussão no judiciário.
Como fica a situação do fiador?
É importante ressaltar que, caso haja um fiador no contrato de locação, ele pode ser responsabilizado pela dívida diante do não cumprimento das obrigações estabelecidas no contrato – e, muitas vezes, os fiadores são os primeiros a serem acionados judicialmente pelos locadores.
Os fiadores têm a obrigação de garantir o cumprimento das obrigações assumidas pelo inquilino, podendo ser acionado pelo locador em caso de inadimplência, estando sujeito, inclusive, a perde o seu próprio imóvel para o pagamento da dívida.
Portanto, é muito importante que o inquilino tenha essa possibilidade em mente e, estando diante de uma fragilidade econômica, que deixe claro para o fiador a sua situação, tendo em vista que ela poderá comprometer o pagamento dos aluguéis e, consequentemente, gerar uma demanda judicial que poderá lhe afetar – pode ser que o fiador ajude o inquilino a sair dessa situação!
Métodos alternativos à Ação de Despejo
Nos casos em que a negociação direta entre locador e inquilino não seja suficiente, é possível recorrer a métodos alternativos de resolução de conflitos, como a conciliação e a mediação antes de ingressar com ação na justiça. Essas abordagens oferecem a oportunidade de encontrar soluções amigáveis, evitando assim um processo judicial, que é mais longo e custoso. Nesse caso, tanto o locador quanto o inquilino poderá tomar iniciativa de buscar uma forma alternativa para a solução do impasse.
Além disso, é importante mencionar que nos contratos de aluguel é possível incluir uma cláusula arbitral. Essa cláusula estabelece que, em caso de litígio, as partes concordam em submeter a questão a um processo de arbitragem, em vez de um processo judicial. A arbitragem é um método alternativo de solução de conflitos, onde as partes escolhem um árbitro imparcial para decidir sobre a disputa. Assim, locador, avalie com um especialista se essa hipótese é uma solução viável para a sua locação.
O que diz a Lei sobre o despejo?
É fundamental conhecer as hipóteses legais para despejo, conforme estabelecido pela Lei 8.245/91, também conhecida como Lei do Inquilinato. Essas hipóteses incluem o não pagamento do aluguel, a prática de atividades ilegais no imóvel, a realização de alterações estruturais sem autorização, entre outras situações especificadas pela legislação.
Em resumo, lidar com uma ação de despejo é um desafio, mas seguindo as orientações corretas, é possível enfrentar essa situação delicada. Se você precisar de assistência adicional ou tiver mais dúvidas, não hesite em entrar em contato com nosso escritório. Estamos aqui para ajudar!
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