Não deixe sua questão jurídica
se agravar e ficar mais complexa.

Direito de Família

  • All
  • Divórcio e Partilha de Bens

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_column_text css=""] Introdução A prática notarial evoluiu: hoje há hipóteses para lavrar inventário extrajudicial mesmo havendo testamento ou interessados menores. A seguir, você entende quando é permitido, quais documentos extras pedir e como conduzir o caso com segurança.  Quando o testamento...

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_column_text css=""] Introdução Fazer inventário sem sair de casa já é realidade. Com o e-Notariado, é possível assinar a escritura por videoconferência, com assinatura digital e a mesma validade do ato presencial. Este guia reúne o que muda na prática,...

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_column_text css=""] Introdução O inventário extrajudicial é um procedimento ágil, realizado em cartório, ideal para famílias que buscam uma partilha de bens sem litígios. Mas uma dúvida comum de quem está começando esse processo é: quanto custa um inventário extrajudicial...

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_column_text css=""] Introdução A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes do segurado falecido. Em 2025, novas regras foram implementadas, alterando critérios de elegibilidade, cálculo do valor e duração do benefício. É essencial estar informado...

O que é a Ação de Sonegados?A ação de sonegados é um instrumento jurídico essencial no direito das sucessões, utilizado quando há ocultação de bens no inventário. Essa ação visa proteger os direitos dos herdeiros e garantir a correta partilha da herança.Fundamentação LegalA ação de...

O Direito de Habitação é uma proteção legal que assegura a moradia de indivíduos e suas famílias, limitando a exploração econômica do imóvel. Neste artigo, exploramos as regras estabelecidas pelo Código Civil Brasileiro, destacando como esse direito pode ser instituído e suas principais aplicações, inclusive...