ITCMD: O Que É, Como Calcular e Quando o Imposto Deve Ser Pago
Vamos tratar neste artigo sobre uma questão muito levantada quando se fala no Inventário extrajudicial: quanto custa fazer um Inventário em Cartório? Confira!...
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A ação de inventário extrajudicial é uma forma rápida e eficiente de lidar com a distribuição de bens deixados por uma pessoa falecida. Porém, essa tarefa pode ser bastante complexa e exigir muita atenção aos detalhes. Por isso, é importante seguir alguns passos para garantir...
Introdução Regularizar a propriedade de um apartamento por meio de usucapião é uma alternativa viável para muitos moradores de Belo Horizonte que ocupam imóveis sem documentação formal. Este processo legal permite que o possuidor adquira a propriedade do imóvel após cumprir determinados requisitos legais. O que é...
O que é a Ação de Sonegados?A ação de sonegados é um instrumento jurídico essencial no direito das sucessões, utilizado quando há ocultação de bens no inventário. Essa ação visa proteger os direitos dos herdeiros e garantir a correta partilha da herança.Fundamentação LegalA ação de...