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18 dez

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_column_text css=""] Escritura e registro de imóvel: por que a escritura não basta Introdução A escritura pública é o documento que formaliza o acordo de compra e venda entre as partes, mas, por si só, não transfere a propriedade do imóvel....

18 dez

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_column_text css=""] Imóvel na planta: riscos jurídicos e como se proteger Introdução Comprar um imóvel na planta costuma atrair compradores pela possibilidade de preços mais acessíveis e condições facilitadas de pagamento. No entanto, esse tipo de aquisição envolve riscos jurídicos relevantes,...

18 dez

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_column_text css=""] Mediação, conciliação e arbitragem: alternativas para resolver conflitos Introdução Alternativas à via judicial Em vez de recorrer diretamente ao Judiciário, muitas disputas podem ser resolvidas por métodos alternativos mais rápidos, flexíveis e menos onerosos. Mediação, conciliação e arbitragem são três...

18 dez

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_column_text css=""] Direito de sucessões: planejamento e herança Introdução O direito das sucessões é o ramo do direito responsável por regular a transferência do patrimônio de uma pessoa após o seu falecimento. Trata-se de um conjunto de normas que organiza a...

18 dez

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_column_text css=""] Revisão de pensão alimentícia: como funciona na prática Introdução  A pensão e suas mudanças A pensão alimentícia visa suprir as necessidades de quem recebe e pode ser revista quando há alteração significativa na situação financeira do pagador ou nas necessidades...

18 dez

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_column_text css=""] Direito de família: atuação do advogado e principais temas Introdução Proteção ao núcleo familiar O Direito de Família regula relações entre cônjuges, pais e filhos. Questões como guarda, pensão alimentícia, divórcio e reconhecimento de paternidade exigem profundo conhecimento jurídico e...

18 dez

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_column_text css=""] Acordo extrajudicial de guarda e visitas: cuidados e benefícios Introdução Solução consensual para famílias O acordo extrajudicial permite que pais ou responsáveis definam, de comum acordo, questões como guarda dos filhos, direito de visitas e pensão alimentícia. Para ser válido,...

18 dez

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_column_text css=""] Distrato Imobiliário, direitos e obrigações na rescisão Introdução O distrato imobiliário é o instrumento jurídico adequado para encerrar um contrato de compra e venda de imóvel antes da entrega das chaves ou da transferência definitiva da propriedade. Essa ferramenta...

18 dez

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_column_text css=""] Documentos essenciais para comprar um imóvel: checklist jurídico Introdução A compra de um imóvel é um dos momentos mais relevantes da vida financeira de uma pessoa e, justamente por isso, exige atenção redobrada à documentação envolvida. A análise documental...

18 dez

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_column_text css=""] Compra de imóvel em 2026: desafios e cuidados jurídicos com a reforma tributária Introdução A reforma tributária em discussão no Brasil propõe a unificação de tributos como ISS, ICMS, PIS e Cofins em um imposto sobre valor agregado. Essa...