Desmembramento de Imóvel: O que é, Como fazer e Quanto custa?

Desmembramento de terras | Saiba como Desmabrar Imóvel | Advogado Belo Horizonte

O desmembramento de imóvel é um processo legal que divide um único imóvel em dois ou mais imóveis. É uma forma de fracionar um terreno ou lote, possibilitando a venda ou a construção de novos imóveis.

Neste artigo, você vai aprender tudo sobre desmembramento de imóvel:

Se você está pensando em desmembrar seu imóvel, este artigo é para você. Confira!

O que é desmembramento de imóvel?

O desmembramento de imóvel é um procedimento administrativo que consiste na divisão de um único imóvel em dois ou mais imóveis. É recomendado que o proprietário do imóvel contrate um advogado para a realização do procedimento, que ocorrerá mediante autorização da prefeitura do município onde o imóvel está localizado.

Como fazer desmembramento de imóvel?

O processo de desmembramento de imóvel é dividido em três etapas:

  1. Solicitação de autorização: O advogado solicitará autorização para desmembramento junto à prefeitura do município onde o imóvel está localizado. Para isso, deverá apresentar os seguintes documentos:
  2. Elaboração do projeto: Cabe à prefeitura do município analisar a solicitação e, se ela for aprovada, um engenheiro ou arquiteto desenvolverá o projeto de desmembramento. O projeto deve conter as seguintes informações:
    • Planta do imóvel com a indicação da divisão proposta;
    • Memorial descritivo das áreas resultantes do desmembramento;
    • Confrontações das áreas resultantes do desmembramento.
  3. Registro do desmembramento: Após a aprovação do projeto, o advogado do proprietário do imóvel deverá registrar o desmembramento no Registro de Imóveis. Para isso, deverá apresentar os seguintes documentos ao Cartório de Registro de Imóveis:
    • Certidão de matrícula do imóvel atualizada;
    • Projeto de desmembramento aprovado pela prefeitura;
    • Certidão de aprovação do projeto pelo Corpo de Bombeiros;
    • Certidão de aprovação do projeto pela concessionária de água e esgoto;
    • Certidão de aprovação do projeto pela concessionária de energia elétrica.

Quanto custa desmembramento de imóvel?

O custo do desmembramento de imóvel varia de acordo com o tamanho do imóvel e a complexidade do projeto. Em geral, o custo inclui os seguintes itens:

Contrate um advogado especializado

O desmembramento de imóvel é um processo complexo que exige o conhecimento de leis e normas específicas. Por isso, é importante contar com o auxílio de um advogado especializado em causas imobiliárias.

O nosso escritório de advocacia é especializado em direito imobiliário e tem uma equipe de profissionais experientes e qualificados para atuar no desmembramento de imóveis. Oferecemos um atendimento personalizado e de excelência, garantindo que o seu processo seja realizado de forma correta e segura.

Entre em contato conosco

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18 Novembro 2026
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Excelente experiência. Recomendo.
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16 Novembro 2026
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Excelente já no primeiro atendimento,diante da urgência do meu caso,a equipe foi ágil e muito atenciosa na reunião por vídeo conferência,para que possam avaliar minha situação,a distância entre BH e o Leste de minas,mais de 250 km não foi nenhum obstáculo.
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15 Novembro 2026
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Serviço Excelente, Ótimos Valores ,Atendimento Rápido com 3 meses já estava com meu imóvel em mãos ocupado de leilão
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Advogado excelente, fez um ótimo trabalho, agradeço ao Dr. Leandro e sua equipe.
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3 Novembro 2026
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São muito atenciosos e prestativo parabéns 👏🏿
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3 Novembro 2026
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Só agradecer a equipe do escritório Dr Leandro Fialho . Em especial ao Dr Marcelo por me ajuda e esclarecer todas minhas dúvidas . Gratidão a todos vocês
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23 Setembro 2026
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Estive no escritório para uma consulta e senti que os profissionais, além de muito educados, são extremamente éticos. Quero agradecer a atenção publicamente.
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21 Setembro 2026
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Advogado muito bom,eu recomendo.E também equipe boa de atendimento.
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14 Setembro 2026
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Excelente atendimento! Fui muito bem atendida, desde a análise do meu caso até a orientação sobre os próximos passos. A equipe demonstrou muito conhecimento, atenção e, principalmente, ética e transparência. O que mais me chamou a atenção foi a preocupação genuína em buscar a melhor solução para o cliente. Atendimento humano, responsável e ético. Fiquei muito satisfeita e recomendo de olhos fechados! ⭐⭐⭐⭐⭐
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Excelente atendimento. Rápido. Seguro. Recomendo, altamente confiável.
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