O desmembramento de imóvel é um processo legal que divide um único imóvel em dois ou mais imóveis. É uma forma de fracionar um terreno ou lote, possibilitando a venda ou a construção de novos imóveis.
Neste artigo, você vai aprender tudo sobre desmembramento de imóvel:
- O que é desmembramento de imóvel
- Como fazer desmembramento de imóvel
- Quanto custa desmembramento de imóvel
Se você está pensando em desmembrar seu imóvel, este artigo é para você. Confira!
O que é desmembramento de imóvel?
O desmembramento de imóvel é um procedimento administrativo que consiste na divisão de um único imóvel em dois ou mais imóveis. É recomendado que o proprietário do imóvel contrate um advogado para a realização do procedimento, que ocorrerá mediante autorização da prefeitura do município onde o imóvel está localizado.
Como fazer desmembramento de imóvel?
O processo de desmembramento de imóvel é dividido em três etapas:
- Solicitação de autorização: O advogado solicitará autorização para desmembramento junto à prefeitura do município onde o imóvel está localizado. Para isso, deverá apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de matrícula do imóvel atualizada;
- Planta do imóvel com a indicação da divisão proposta;
- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de um engenheiro ou arquiteto.
- Elaboração do projeto: Cabe à prefeitura do município analisar a solicitação e, se ela for aprovada, um engenheiro ou arquiteto desenvolverá o projeto de desmembramento. O projeto deve conter as seguintes informações:
- Planta do imóvel com a indicação da divisão proposta;
- Memorial descritivo das áreas resultantes do desmembramento;
- Confrontações das áreas resultantes do desmembramento.
- Registro do desmembramento: Após a aprovação do projeto, o advogado do proprietário do imóvel deverá registrar o desmembramento no Registro de Imóveis. Para isso, deverá apresentar os seguintes documentos ao Cartório de Registro de Imóveis:
- Certidão de matrícula do imóvel atualizada;
- Projeto de desmembramento aprovado pela prefeitura;
- Certidão de aprovação do projeto pelo Corpo de Bombeiros;
- Certidão de aprovação do projeto pela concessionária de água e esgoto;
- Certidão de aprovação do projeto pela concessionária de energia elétrica.
Quanto custa desmembramento de imóvel?
O custo do desmembramento de imóvel varia de acordo com o tamanho do imóvel e a complexidade do projeto. Em geral, o custo inclui os seguintes itens:
- Taxas de cartório (emolumentos);
- Honorários do escritório contratado;
- Taxas da prefeitura.
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Contrate um advogado especializado
O desmembramento de imóvel é um processo complexo que exige o conhecimento de leis e normas específicas. Por isso, é importante contar com o auxílio de um advogado especializado em causas imobiliárias.
O nosso escritório de advocacia é especializado em direito imobiliário e tem uma equipe de profissionais experientes e qualificados para atuar no desmembramento de imóveis. Oferecemos um atendimento personalizado e de excelência, garantindo que o seu processo seja realizado de forma correta e segura.
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